terça-feira, dezembro 17, 2013

Amazonas é o Estado com mais ocorrências de tráfico de pessoas

Segundo a PF, em três anos foram realizados mais de 380 indiciamentos nos 11 estados de fronteira
Do R7, com Jornal da Record
Reprodução/Rede Record
Maioria das mulheres traficadas são para exploração sexual
Um diagnóstico realizado pela Polícia Federal sobre o tráfico de pessoas nas fronteiras do País indica que o Amazonas foi o Estado que mais registrou ocorrências de tráfico para exploração sexual.

Segundo a Polícia Federal, entre 2008 e 2011 foram realizados 384 indiciamentos por tráfico de pessoas nos 11 estados de fronteira. Um terço do que foi instaurado no restante do país.
No caso do Amazonas, os principais destinos das pessoas traficadas são Espanha, Holanda, Suíça e Itália. No entanto, o tráfico também acontece entre estados. Rio de Janeiro e São Paulo são os que mais recebem pessoas.
De acordo com um estudo, mulheres, adolescentes e crianças são os que mais sofrem com tráfico, principalmente para a exploração sexual. A maioria é de classe social mais baixa e possuí pouca escolaridade.

Homens também são traficados, mas principalmente para o trabalho escravo. Além disso, o diagnóstico indica que o perfil dos aliciadores mudou. Até 2002 a maioria era homem. Hoje as mulheres lideram o recrutamento. 

segunda-feira, dezembro 16, 2013

Monitoramento vai evitar preços abusivos na Copa

Turismo
Intenção dos órgãos ligados ao setor é evitar cobrança excessiva de preços aos turistas durante a Copa do Mundo
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O monitoramento das tarifas hoteleiras durante os megaeventos esportivos no Brasil é tema recorrente nas discussões entre o setor e as autoridades responsáveis. Com a assinatura do termo de compromisso entre representantes da hotelaria e o MTur (Ministério do Turismo), a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) realiza ações conjuntas com o Ministério da Justiça para evitar a prática de preços abusivos.

A intenção é que a Senacon (Secretaria do Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça) trabalhe para garantir a competitividade das tarifas praticadas pelos hotéis e que os serviços prestados atendam às exigências do Direito do Consumidor. O objetivo é alinhar as procedências entre diversos setores e áreas relacionadas ao turismo.


Segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino os casos de abuso por parte de alguns hotéis e outros comércios similares, estão sendo relatados ao Procon, Cade e Ministério da Justiça.  “Esse trabalho deve ser reforçado até a Copa de 2014”, avisou.

De acordo com a ABIH-AM (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Amazonas) não há motivos para preocupação com a ocupação dos apartamentos disponíveis na capital, nem com a cobrança de tarifa abusiva aos turistas que virão para o megaevento, por ser regulada pelo MTur e controlada pela FIFA (Federação Internacional de Futebol e Associados) neste período.
O presidente da ABIH-AM, Roberto Bulbol afirma que o setor não vai aproveitar esse momento para aumentar a tarifa de forma abusiva o aumento acontece naturalmente e com a anuência do MTur e da FIFA. “Vamos dar graças a Deus que vai ter movimento e que vai lotar nossos hotéis, o que já é grande motivo para comemorar e causar boa impressão aos turistas”, afirmou.
Agora é hora de aguardar a distribuição de apartamentos que são negociadas separadamente entre cada hotel credenciado para hospedar durante a Copa 2014 e a Match Services AG, companhia suíça contratada pela FIFA, responsável pela fixação dos preços. A empresa revende os quartos por meio de contratos confidenciais, firmados separadamente com 805 hotéis espalhados pelas 12 cidades-sedes e recebe uma comissão. O valor do repasse é sigiloso. Segundo o MTur a variação de preços oscila 376% em um mesmo hotel.
Segundo a ABIH-AM o setor hoteleiro está vivendo um momento de comemoração após a definição do grupo mais cobiçado da 1ª Fase da Copa do Mundo 2014 vir disputar em Manaus. A nata do futebol mundial vai jogar na Arena da Amazônia Vivaldo Lima localizada na zona centro-sul da cidade-sede amazonense. Bulbol lembrou que existia anteriormente uma preocupação de quem vem jogar em Manaus.

 “Hoje nós temos a melhor chave da Copa com as seleções da Itália, Inglaterra, Portugal e Estados Unidos. Qual é o Estado que não ia querer receber essa chave?”, comemorou. Para ele essa já é uma grande conquista e vai atrair movimento, os hotéis vão lotar nesse período.
Na opinião da presidente da ABAV-AM (Associação Brasileira das Agências de Viagem no Amazonas), Maria Helena Fonseca o momento é de discutir a questão de tarifas e disponibilidades de pacotes turísticos das agências que trabalham com a demanda do receptivo – turistas que pretendem vir a Manaus e do emissivo, também, quando os turistas residentes na capital amazonense procuram pacotes para assistir aos jogos da Copa 2014 em outras capitais que vão sediar o evento.

 “Estamos em reunião de fechamento para discutir a demanda do receptivo e emissivo de Manaus para as cidades-sede”, informou.
Preocupação com efeito cascata em outros serviços
Flávio Dino ainda relatou que o governo tem duas principais preocupações em relação à explosão das diárias cobradas na rede hoteleira nacional. A primeira está no risco de um efeito dominó inflacionário em outros setores da cadeia produtiva do turismo. Ele teme que os hotéis que não estão no acordo de adesão com a Match Services, podem se sentir autorizados a reajustar tarifas em proporção semelhante. O mesmo poderia ocorrer com restaurantes e bares, por exemplo.

“Seria um absurdo o país sediar um evento como esse e ficar como legado uma escalada inflacionária”, disse em agosto.

A segunda preocupação do governo e com o comprometimento do turismo. O receio é que o Brasil fique marcado internacionalmente como um destino turístico caro. “Essa situação compromete a sustentabilidade do turismo brasileiro”, alertou. Ele fez a comparação e concluiu que enquanto a tarifa média cobrada pela Match Services na final da Copa do Mundo na África do Sul foi de US$ 200 e na Alemanha US$ 300, já no Rio de Janeiro girava em torno de US$ 461 no site da empresa.

O MTur informou que acompanha a variação de valores da hotelaria nacional, com o objetivo de checar a oscilação de mercado. Assim, esse monitoramento permite o constante diálogo com o setor. A verificação de possíveis abusos contra o consumidor e a criação de alternativas para os turistas, como a indicação de meios não convencionais de hospedagem, como as disponíveis no site do órgão.

O MTur convidou as secretárias de Estado envolvidas na questão de hospedagem para a Copa 2014, para discutir o comportamento das tarifas durante a realização do evento. O encontro é uma prévia para avaliação do preço médio praticado em cada cidade-sede, foi agendado para acontecer nesta segunda-feira (16), contando com a presença da presidente da Amazonastur, Oreni Braga. Ao todo, serão ofertados 19 mil quartos a mais na rede hoteleira para atender a demanda do megaevento, nas cidades-sede do mundial.

Para o economista Alex Del Gíglio é normal que os preços das tarifas e de outros serviços afins, subam durante eventos específicos como a Copa do Mundo e as altas estações de férias, por exemplo, “quando a oferta é menor que a demanda os preços tendem a subir dentro de um patamar predeterminado e depois volta naturalmente a baixar, este é um momento pontual onde o aumento no preço não vai ser absorvido pela economia”, explicou.

Gíglio avalia o atual cenário econômico com cautela, para que o excesso de otimismo com a proximidade de um grande evento internacional, não venha a causar um desequilíbrio no mercado interno resultando em descontrole na cobrança dos serviços e produtos básicos, que poderá causar má impressão aos turistas, que neste caso, deixaram de voltar em outras ocasiões e ainda agravar mais, propagando de forma negativa as cidades-sede brasileiras.

 “No Brasil, e aí não é um problema de Manaus, é um país que não tem um turismo relevante dentro do PIB (Produto Interno Bruto), ao contrário da Alemanha e da França, por exemplo, depois de sediar a Copa do Mundo soube aproveitar a rede hoteleira, e tudo que foi criado em infraestrutura. Provavelmente no Brasil vão se criar alguns elefantes brancos, infelizmente”, concluiu.
Essa matéria redeu a manchete

sábado, dezembro 14, 2013

Arrecadação Tributária Estadual repetirá recorde em 2014

ARRECADAÇÃO ESTADUAL
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A Arrecadação Tributária do Estado deverá fechar o exercício com recorde histórico. No acumulado do ano, bateu o recorde ao atingir R$ 7,45 bilhões significa crescimento nominal de 13,03% e real de 6,40% em relação ao mesmo período anterior, segundo dados da  Sefaz-AM. O desempenho apurado em novembro foi extraordinário por conta do ICMS responsável por 92% da arrecadação de R$ 830,93 milhões, recorde histórico registrado.

 Para o secretário de Fazenda, Afonso Lobo a arrecadação “se portou muito bem”, devendo alcançar todas as metas projetadas pelo órgão, inclusive 12% de crescimento no exercício fiscal 2013. “Tudo o que planejamos no início do ano está se concretizando ‘Graças a Deus’, o desempenho apurado em novembro foi extraordinário por conta do ICMS que teve um desempenho fantástico estamos com uma arrecadação de R$ 771 milhões, esse é um recorde histórico”, comemorou.

Afonso Lobo prevê para dezembro uma arrecadação igualmente positiva, mas deve diminuir em relação a novembro. A queda na arrecadação se dará no Distrito Industrial que, normalmente, em novembro começa a desaceleração na aquisição de insumos, valores importantes que compõe a arrecadação do ICMS proveniente da Indústria. “Agora em dezembro não há expectativa para arrecadação dessa rubrica ICMS Indústria e também as empresas já entraram em recesso, as vendas internas caem. A não ser que haja alguma arrecadação extraordinária, a arrecadação será menor que em novembro, historicamente é assim que acontece”, explicou.

A expectativa para 2014 são otimistas especialmente por ser um ano de Copa do Mundo quando se vem muito televisor do setor eletroeletrônico que compõe a base econômica do estado, afirma Lobo. A Sefaz espera por um excelente desempenho, em 2014, até melhor que em 2013. A secretaria projetou um crescimento entre 12% e 15% na arrecadação no ano da Copa do Mundo.

Apagão fiscal
O presidente do Sindifisco (Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas), Joaquim Corado, reconhece que a arrecadação vem crescendo com o avanço da tecnologia que incentivou a mudança de plataforma de trabalho, “o que vêm recuperando um bolsão de arrecadação que não se atingia”. Ele enfatiza a arrecadação na entrada de mercadoria e insumos que abastece o PIM e alerta para uma possível estagnação de receita tributária com o atual regime. “Muitas empresas estão optaram pelo regime de substituição tributária que funciona como se fosse uma estimativa fixa, que não dá oportunidade de um maior crescimento futuro”, alertou.

Joaquim Corado lembra que a arrecadação recorde deste ano teve a ajuda da recuperação de débitos pendentes e que foram renegociados e recolhidos aumentando significativamente o montante arrecadado. “O Estado vem recuperando a arrecadação de seis a sete anos atrás, não é do movimento normal de cada mês”, avaliou o líder sindical. Ele acredita que o crescimento da arrecadação deva ser através da inteligência fiscal, mas ressalta a preocupação com a redução de mão de obra fiscal e que em breve poderá culminar num apagão fiscal. “Nós precisamos realmente, fazer um concurso público urgente, nós estamos no 24º lugar em números de fiscais no Brasil, nós estamos com quase cem colegas para se aposentar”, reclamou.

Descontrole das contas
 O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), está assustado com o descontrole das contas públicas do Estado.  “O mais assustador é abrir o site transparência, e verificar que recorde de arrecadação só demonstra o quanto o governo tem sido descuidado no seu dever com o equilíbrio fiscal. Porque mesmo batendo recorde de arrecadação, registrar quase R$ 1 bilhão em déficit fiscal. Isso é preocupante”, alertou.
Marcelo Ramos afirma que o Amazonas tem reiterado recorde de arrecadação nesse ano, e que o problema não é quanto se arrecada, mas o quanto se gasta do dinheiro público. “Não importa se está arrecadando muito, importa se está arrecadando o quanto gastou. E o Estado do Amazonas, a tempo, gasta muito mais do que arrecada”, declarou.

Na avaliação do presidente do Corecon-AM , Marcus Evangelista  arrecadação do Estado “vai muito bem obrigado, tem batido recordes e recordes”.  Ele espera que 2014 não tenha apenas o recorde de arrecadação, mas também de implantação de novos negócios. Além da prorrogação da Zona Franca que deverá chamar atenção de novos investimentos na região. “Havendo novos investimentos vai ter também um incremento na arrecadação. Então a nossa visão é de que o ano foi muito bom, nesse sentido de arrecadação, e que 2014 a tendência seja melhorar ainda mais”, avaliou.

Copa atrai investimentos
Para o economista a realização da Copa do Mundo 2014 vai ser positiva para o Amazonas como para o Brasil em termos de visibilidade e desenvolvimento econômico. “Um grande evento desse porte vai atrair novos investimentos, muita empresa de prestação de serviços e comércio está se instalando, então a tendência é que a economia fique aquecida em todo o ano”, concluiu Marcus Evangelista.

A arrecadação compreende aos recolhimentos dos impostos estaduais e taxas, alcançou o montante de R$ 830,93 milhões em novembro, resultado 7,65% superior aos R$ 771,85 milhões registrado em outubro e 11,32% em relação aos R$ 746,47 milhões referente a novembro do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação tributária bateu recorde ao atingir R$ 7,45 bilhões. Com isto, em relação ao mesmo período anterior, houve crescimento nominal e real de 13,03% e 6,40%, respectivamente.

O ICMS é o imposto que representa a maior parte do bolo da Receita Tributária, aproximadamente 92%. Em novembro, a arrecadação do ICMS foi a maior da série histórica registrando R$ 771,41 milhões, um avanço de 8,07% em relação aos R$ 713,80 milhões do mês anterior e de 12,87% com R$ 683,45 milhões em novembro de 2012. Já no acumulado do período de janeiro a novembro foram arrecadados R$ 6,85 bilhões contra R$ 6,08 bilhões do igual período do ano passado, significa um aumento de 12,66% e 6,05%, nominal e real respectivamente, gerando um superávit em termo de valores de R$ 769,65 milhões.

quinta-feira, dezembro 12, 2013

Gás natural gera 50% da energia consumida em Manaus

CIGÁS
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 A metade da energia elétrica consumida em Manaus já é proveniente do gás natural distribuído pela Cigás (Companhia de Gás do Amazonas). Foram necessários 48 quilômetros de gasoduto construídos em menos de três anos para abastecer 50% da capital amazonense. A companhia investiu R$ 150 milhões em obras já realizadas nos municípios do Amazonas e deverá investir mais R$ 100 milhões nos próximos três anos para concluir as obras do Plano de Desenvolvimento Estratégico Cigás, contemplando o Distrito Industrial com prioridade.

De acordo com o diretor técnico comercial da Cigás, Clóvis Correa Junior a obra que vai levar o gás natural para as empresas instaladas no Distrito Industrial segue prioritariamente nos canteiros centrais e nas calçadas, evitando danos nas vias públicas. Nas vias já pavimentas a companhia deverá utilizar o método Furo Direcional sem a necessidade de abrir a vala.

 “O método é mais caro que o convencional, mas com os ganhos no custo de recapeamento, com a fluidez do trânsito e evitando danos no pavimento, compensam o investimento, que acabam sendo muito menores”, justificou.

A Cigás pretende implantar em Manaus o modelo de sucesso implantado pela companhia em outros estados, que funciona através da criação de um comitê de concessionárias que realizam obras de telefonia, água e saneamento, energia, dentre outras, e que venham fazer intervenção na cidade possam compartilhar o cronograma de obras de seis meses, e negociem para que todos possam realizar seus objetivos em uma única obra.

“O objetivo da criação do comitê de concessionárias é evitar: o retrabalho nas vias públicas, danos ao pavimento e problemas de trânsito que já é complicado. A sugestão foi dada, e acredito que tem chance de vingar, principalmente com as prefeituras”, adiantou o executivo.

Segundo Correa no âmbito federal já houve reuniões entre a Cigás, Suframa, Seinfra e a construtora responsável pela obra de recuperação das ruas do Distrito Industrial, de modo a otimizar os recursos. “Não faz sentido eles fazerem a obra e depois a Cigás abrir uma vala para levar o gás natural nas indústrias já instaladas”, disse.

Malha do gasoduto
No Amazonas a malha do gasoduto alcançou 48 quilômetros em menos de três anos. Atende sete usinas termoelétricas, significa que metade da energia elétrica consumida em Manaus já é proveniente do gás natural. 

Além da Amazonas Energia, distribuidora que consome gás natural para geração termoelétrica, os maiores consumidores na capital relacionados pela Cigás são as empresas Ambev (Companhia de Bebidas das Américas), Recofarma do Grupo Coca-Cola, Vídeolar, Ceras Johnson, Neotec Pneus, Procoating e Carboman. 

No comércio a companhia fornece para o Shopping Ponta Negra e para alguns postos de combustíveis da cidade. Até junho de 2014 serão interligadas mais 10 clientes, sendo dois postos e oito indústrias, algumas localizadas no Distrito Industrial 1 e 2, onde já foram iniciadas as obras com previsão de conclusão em meados de 2015.

Trajetória do gás
No dia 1º de dezembro a Cigás completou três anos de atuação no Amazonas. Em 2011 começaram os trabalhos levando gás para as termoelétricas da região. No ano seguinte foi concluída a Fase 1 do setor industrial e no período de 2013 a 2015 será realizadas as Fases 2, 3 e 4 que levará o gás para as indústrias instaladas no Distrito Industrial 1 e 2, na avenida Torquato Tapajós e nas rodovias AM-010 e BR-174. Algumas fábricas serão ligadas ao sistema de gás natural ainda neste ano, dentre elas está a Quatzolit Rejuntamento e AMS Fármacos instaladas na AM-010.

Segundo Correa, estes são os planos de desenvolvimento estratégico que a Cigás realiza prioritariamente para suprir a economia industrial local. A partir de 2016 os planos se voltam para o varejo, visando a distribuição de gás natural no comércio e nas residências.

 “Nossos planos de desenvolvimento se resumem em levar o gás natural para a indústria, veículos e para a população. É um pare-passo, onde não se tem nem estrutura física e do ponto de vista econômico correria o risco de onerar de mais as tarifas e incompatibilizar investimento com retorno. A tarifa é como uma concessão de serviço público”, antecipou.

A Cigás é a concessionária pública responsável pela distribuição do Gás Natural no Estado do Amazonas. Foi criada  pela lei 2.325 de 8 de maio de 1995.

Cigás x Petrobras
Segue a polêmica entre a Petrobras estatal responsável pela exploração e extração de combustíveis (gás, óleo e outros) travada com a Cigás companhia estadual criada com o objetivo de distribuir todo o combustível na forma de gás extraído em solo pertencente aos estados da federação. A discussão gira em torno da divisão do lucro: quem fica com a maior fatia. 
O que corresponde à distribuição do combustível extraído no Campo Azulão, como é conhecida a área do poço de gás natural localizada entre Silves e Itapiranga, municípios do interior. Uma mostra do potencial econômico da Cigás, que está prestes a ser 100% privatizada pelo Governo do Estado do Amazonas. Segundo o presidente da Cigás, Lino Chíxaro “o Estado já fez a sua parte na criação e no desenvolvimento da Companhia”. O Estado tem 17% das ações da Cigás, os outros 83% pertencem a Manausgás.
O projeto da Petrobras é construir uma termelétrica de 100 megawatts no município distante 204 quilômetros a leste de Manaus, e interligá-la ao SIN (Sistema Interligado Nacional) por meio do Linhão de Tucuruí. A polêmica está no projeto da estatal, que excluiu a Cigás, que por consequência, o Estado deixa de recolher os tributos do serviço, tendo como lucro royalties, somente. O projeto original da Petrobras, segundo Chíxaro, previa apenas que o gás de Silves alimentasse o sistema nacional sem que a cidade fosse beneficiada com a produção de energia elétrica.
De acordo com a Cigás na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que rege a vida dos brasileiros, a atividade de gás foi segregada. Parte é competência federal e parte é competência estadual, onde exploração e produção são do âmbito federal com a anuência da União. Já a distribuição do gás natural é regulada pelos estados até chegar ao consumidor final. 

“A Constituição Federal de 1988 é clara quanto a essa questão. Essa é a grande discussão, mas tem essa questão de entendimento em que as partes estão conversando para chega a um entendimento. Mas existe uma questão maior, a constitucional que é material legal, com leis que tratam da matéria, mas acima de tudo é uma questão constitucional que é mãe de todas as leis”, defendeu o diretor comercial.

TERCEIRO SIMULADO DE EMERGÊNCIA
A Cigás realizou ontem (11) a terceira edição do seu Simulado de Emergência. A ação aconteceu na Av. Constantino Nery, em frente à Arena da Amazônia, e tem por objetivo preparar adequadamente equipes para em caso de situação de emergência com gás natural, atuarem de forma ágil e eficiente.

O Simulado contou com a participação do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Estadual e Municipal, PM (Polícia Militar), Manaustrans, Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Arsam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas), Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas), todos fazem parte do PAE (Plano de Ação de Emergências) da Cigás.

O diretor da companhia explicou que na natureza só ocorre o fogo se tiver o triângulo do fogo, nada mais é que o combustível (gás, óleo, outros), o comburente (ar) e uma ignição, sem os três casados não haverá fogo na natureza. Clóvis Correa afirmou que o combustível no caso do gás precisa estar em uma concentração de 4% a 14%, nessa faixa é o limite de inflamabilidade. Menos de 4% de concentração de gás no ar não há combustão e mais do que 14% também não há combustão.

 “Por exemplo, dentro de um gasoduto o risco de explosão é impossível, porque não tem ar dentro do gasoduto, só tem gás, então é impossível. Só acontece em filme como Duro de Matar 3 que é pura ficção, na natureza não ocorre, é impossível”, garantiu.

A Cigás utiliza aço carbono na construção do gasoduto por ser superior em resistência e eficiência, se comparado a outros tipos de materiais utilizados para esta finalidade. Sobre as explosões nos dutos que aconteceram na cidade do Rio de Janeiro (RJ), onde bocas de lobo foram arremessadas com forte pressão, após as explosões, Clóvis Correa, explicou que a rede de canalização de gás tem mais de 100 anos de existência e, que foram construídas com ferro fundido e solda muito antiga, do tipo ponto e bolsa que não são mais utilizadas.

 “Há redes no Rio e em São Paulo que estão se deteriorando por ser centenárias, que serão substituídas por redes de polietileno num grande trabalho contínuo. Mesmo com todo o cuidado, numa rede antiga pode acontecer gerar uma situação indesejada. Ma teve casos de explosões no Rio que não era de gás, era de energia elétrica”, esclareceu.

A simulação é um exercício continuo de aprimoramento, por isso é realizado anualmente pela Cigás. Há empresas de gás que fazem a simulação a cada dois ou três anos, já a companhia realiza anualmente porque é necessário começar de forma correta, detectando qualquer tipo de falha na rede de dutos com a prevenção simulada. Nos três anos de operação da companhia no Amazonas não há registro de sinistro.

“Temos um cuidado preventivo, com uma série de ações para evitar esse tipo de sinistro. Mas caso ocorra é fundamental que todas as equipes saibam exatamente o que fazer, é fundamental”, informou.

Desde o primeiro simulado todas as equipes parceiras do estado e do município estão presentes. “O simulado de emergência é uma forma de testar o PAE (Plano de Ação de Emergências) e verificar se o roteiro de ações conjuntas num cenário de acidente é adequado para solucionar o sinistro”

A equipe do Corpo de Bombeiros foi a primeira a chegar ao local durante os três simulados, logo em seguida chegou a Polícia Militar e em terceiro a equipe da Cigás. É o reconhecimento do preparo estratégico que possui o Corpo de Bombeiros no combate ao fogo, e tantos outros sinistros que envolvam a população. 

Os resultados indicaram que a maior probabilidade de chegarem primeiro ao local do acidente, foi então que se verificou a necessidade de equipar de forma adequada com os Spygas detectores de vazamento de gás adquiridos pela Cigás e doados ao Corpo de Bombeiros.

 “É obvio que as duas corporações serão as primeiras a chegar, porque possuem quart eis e postos estratégicos por toda a cidade, inclusive com ronda motorizada, por isso a companhia decidiu equipar o Corpo de Bombeiros com o Spygas. E hoje constamos uma maior eficiência durante a simulação”, concluiu Clovis Correa Junior para o jornal do Commercio.

quarta-feira, dezembro 11, 2013

Mais de 15 mil amazonenses caíram na malha fina da RFB

RECEITA FEDERAL 

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O número de contribuintes amazonenses que caíram na malha fina aumentou 22,86% em 2013. Foram 15.532 declarações retidas contra 12.642 do exercício de 2012, só no Amazonas. A Receita Federal deverá liberar nesta semana a consulta do 7º lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), o último do ano. Os contribuintes que ainda não foram contemplados devem consultar o extrato de sua declaração na página da Receita na internet, para saber se caíram na malha fina.

Na última lista traz a confirmação de que o contribuinte está ou não na malha fina da Receita. Quem não for relacionado neste lote, nem nos anteriores, precisará regularizar a situação fiscal antes de receber a restituição, nos chamados lotes residuais. É possível acessar um extrato da declaração no portal e-CAC e checar erros ou pendências – que podem ser corrigidos por meio de uma declaração retificadora.  O procedimento é basicamente o mesmo de uma declaração comum.

Dados Nacionais
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda, recorde histórico. Mais de 25 milhões de brasileiros declaram Imposto de Renda, em média. Isso é menos de um quarto da população economicamente ativa, o que ocorre porque a maioria das pessoas no país tem renda anual inferior 18.799,32 reais, valor a partir do qual o imposto começa a incidir.

Segundo estimativa do Leão, 616 mil é o número de contribuintes com declaração retida em 2013, próximo ao do ano passado. Quando cerca de 617 mil documentos ficaram retidos na malha fina. A omissão de rendimentos foi o principal motivo, com 426 mil documentos, quase 70% do total. Outros itens que se destacaram foram Despesas Médicas e divergências com a DIRF (Declaração do Imposto Retido na Fonte), que é realizada pela fonte pagadora.

Os valores e o número de pessoas contempladas neste 7º e último lote do IR ainda não foram divulgados. A Receita estima, contudo, que um total de R$ 12 bilhões serão liberados ainda neste ano. Até agora R$ 10,6 bilhões foram devolvidos aos contribuintes, sendo o maior lote de R$ 2,8 bilhões, depositado em junho.

Cerda de 442,5 mil contribuintes compõe a lista do último lote de restituições. Em todo o Brasil, os contribuintes receberão R$ 440,59 milhões. As futuras consultas serão pelo site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo Receitafone, número 146, ligação gratuita.

Perguntas mais frequentes

Como sei se cai na malha fina? Quem enviou a declaração do Imposto de Renda 2013 pode checar, a qualquer momento, se há erros que levam o documento à malha. A Receita Federal disponibiliza o extrato da declaração no portal e-CAC.

Estar na malha significa que obrigatoriamente terei de pagar multa e juros? Não. Se a pessoa estiver em situação de saldo de imposto a restituir e mesmo com a retificadora se mantiver nesta situação, embora com apuração de saldo menor, não há incidência de juros ou multa.

Qual o valor da multa? Se fizer a autorregularização, por meio do site da Receita Federal, o contribuinte estará sujeito a uma multa menor, de até 20% do imposto devido. Se esperar a notificação do Fisco, poderá pagar uma multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor.

Qual o prazo máximo para retificar uma declaração? Cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, assim poderá evitar juros e multas.

Na retificação eu posso alterar o modelo de tributação? Não. A retificadora deve ser entregue no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado na declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior.

Regularização de pendências
A declaração retida em malha que contenha informações incorretas ou incompletas cabe ao contribuinte retificá-la, complementando as informações e corrigindo os erros cometidos. Estão disponíveis no site da Receita duas opções para retificar a declaração: uma utilizando a retificação online e outra utilizando o download do programa da declaração.

Outra situação é a da declaração retida em malha estar correta e o contribuinte ter toda a documentação comprobatória das informações declaradas. Neste caso, o contribuinte deve aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal ou agende atendimento para a entrega da documentação comprobatória das informações declaradas. Podendo aguardar correspondência da Receita Federal ou acessar o Extrato do IRPF e seguir as orientações ali constantes para agendar atendimento.

Para declarações IRPF 2013, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2014. Lembrando que não é possível retificar a declaração após início de procedimento de ofício. Nesse caso, uma mensagem de impedimento será exibida no momento da transmissão via internet.

Receita faz suspense
Suspense na liberação do último lote da restituição pelo leão do imposto de renda.  A Receita Federal voltou atrás e não liberou ontem (10) a consulta ao 7º lote de restituições do IR 2013, ano-calendário 2012, como informado pelo órgão e publicado na edição anterior.

A Receita não informou qual a causa dos atrasos e nem definiu uma data específica, mas garantiu que no dia 16 de dezembro, serão depositados todos os valores pendentes de devolução e que foram regularizados pelos contribuintes nos últimos cinco anos.

O supervisor nacional de IR, Joaquim Adir, informou que não há uma nova data prevista, mas que a liberação deve acontecer nos próximos dias. “Normalmente, a consulta é liberada uma semana antes do depósito do valor restituível, que está marcado para a próxima segunda-feira”,  garantiu.

Segundo Adir, a data do depósito não deve ser alterada. “O dinheiro será depositado no dia 16, na agência indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração”, informou. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não receberá nenhuma atualização.

CROGRAMA DE RESTITUIÇÃO 2013

Lote
Data
Taxa de Remuneração Selic
17/06/2013
1,60%
15/07/2013
2,21%
15/08/2013
2,93%
16/09/2013
3,64%
15/10/2013
4,35%
18/11/2013
5,16%
16/12/2013
5,88%


POR DENTRO
A chamada "malha fina" é a revisão sistemática de todas as declarações dos modelos completo e simplificado das pessoas físicas, efetuada de forma eletrônica. Nesta revisão são realizadas diversas verificações nos dados declarados pelo contribuinte e efetuados os devidos cruzamentos das informações com os demais elementos disponíveis nos sistemas da RFB (Receita Federal do Brasil).

Quando a declaração é entregue pelo contribuinte dá-se início ao processamento eletrônico das informações declaradas. É nesta fase que são realizadas sequências de verificações para identificar erros de preenchimento e informações inconsistentes que podem caracterizar infração à legislação tributária federal.

Dependendo da irregularidade que for encontrada, interrompe-se o processamento da declaração que segue para uma análise mais minuciosa até a solução dos problemas detectados, o que pode acontecer internamente pela Receita Federal ou, nos casos em que é necessária a participação do contribuinte, mediante intimação para apresentação de informações e documentos.

terça-feira, dezembro 10, 2013

Prefeito de Manaus monta estratégia para garantir ingleses

MANAUS X INGLATERRA
Prefeito Arthur Neto quer acabar com animosidade


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O jogo de estreia da Copa do Mundo 2014, no estádio Arena da Amazônia em Manaus, vem gerando grande expectativa popular e política. Definido em sorteio pela FIFA, na semana passada, a partida inaugural será disputada entre as seleções da Inglaterra e da Itália, na capital amazonense. Duas grandes potências mundiais que vislumbram uma oportunidade de estreitar relações econômicas através do esporte.

A Inglaterra terá uma atenção especial desde já, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, vai convidar representantes da Embaixada da Inglaterra no Brasil para conhecer a capital do Amazonas, de forma a estreitar os laços entre manauaras e ingleses e posteriormente realizar uma viagem a Londres. A declaração foi dada durante a inspeção às obras da Ponta Negra, que será entregue à população no dia 22 deste mês.

Segundo o prefeito, é preciso acabar com a animosidade entre Manaus e os ingleses, por conta do mal entendido que precedeu o sorteio realizado pela FIFA das seleções para as sedes na primeira fase da Copa 2014. Lembrando que a capital amazonense é historicamente ligada à Inglaterra, que se fez presente no Amazonas no início do século passado, com a galeria dos ingleses, por exemplo. Neste final de semana, o jornal inglês Daily Mail classificou como ‘bastante preocupante’ a possível aparição dos jacarés nas ruas da ‘cidade da selva’.

“Vamos falar com a Embaixada da Inglaterra para que seus representantes possam conhecer Manaus. Queremos mostrar nossas potencialidades para eles e mostrar o que podemos oferecer aos nossos hóspedes ingleses. Alguns comentários têm sido infelizes em relação à cidade e só mostram o desconhecimento em relação a uma região estratégica e mundial”, disse o prefeito.

Arthur Neto ainda afirmou que também pretende ir a Londres, com auxílio de diplomatas brasileiros e ingleses, para visitar o campo de treinamento da Inglaterra, durante a preparação rumo à Copa do Mundo. Além disso, será preparado um press release apresentando todas as potencialidades manauaras, que será distribuído aos jornalistas ingleses mostrando a realidade majestosa da capital do Amazonas, a sede mais cobiçada pelos jornalistas esportivos e turistas que virão para o mundial.

“Minha intenção é conversar com os jornalistas ingleses, se possível em Londres, para mostrar como é Manaus. Também pretendo fazer uma interlocução com empresários da Inglaterra para estudar a possibilidade de investimentos europeus na cidade. Deve haver cortesia entre nós e vamos trabalhar com o intuito de acabar com as polêmicas”, assinalou.

Antes de mandar o convite oficial à Embaixada da Inglaterra, o prefeito deve se reunir com o governador Omar Aziz para traçar novas estratégias que possam estreitar ainda mais os laços entre Manaus e os países que jogarão na Arena da Amazônia.

UGP Copa

De acordo com o gestor da UGP Copa 2014 em Manaus Miguel Capobiango os avanços de Manaus nos últimos três anos desde que iniciou as adequações para a realização da Copa 2014, já são significativos no quesito segurança com a implantação do Ronda no Bairro, como também na questão do atendimento público, com investimos do governo estadual em cursos gratuitos para população com foco em línguas, culinária e hotelaria, dentre outros.

 “Há uma deficiência na questão do atendimento ao turista, principalmente com relação à língua estrangeira. E nós temos que reconhecer que há necessidade de uma ampla e imediata difusão da língua inglesa na cidade, e os cursos gratuitos vem valorizar esse atendimento para a Copa do Mundo”, explicou.

Miguel Capobiango ressaltou a importância das parcerias para a realização dos cursos de aperfeiçoamento oferecido de forma gratuita a população manauara, através do Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), firmadas com o Ministério do Turismo através do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para surgimento de novos negócios, gerando emprego e renda qualificados para a cidade e para o estado.

 “Houve um benefício muito grande em formação de pessoas qualificadas para atender esse mercado que estava demandante de mão de obra. Portanto temos que olhar para traz e vermos que houve avanços, e que obviamente quando se consegue chegar num cenário promissor, se começa a enxergar outras deficiências que até então eram menores, e que também serão melhoradas com a proximidade do inicio do mundial”, esclareceu.

Para o diretor-presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula, representante municipal da UGP Copa 2014, as matérias vinculadas nos tabloides ingleses não dispõem de fontes oficiais, portanto, não há provas ou indícios de sua veracidade. Segundo ele Manaus está cercada pela maior floresta tropical do planeta. “É natural que haja misticismos em torno da Floresta Amazônica e isto é um dos nossos atrativos”, disse.

Bernardo afirma que os turistas que visitam a capital amazonense querem ver a natureza e se sentir parte dela. Por isso faz o convite para todos os povos de todas as nações venham conhecer Manaus, uma cidade que além de possuir belezas naturais, também mantém o posto de sexto maior PIB do Brasil. “Vamos estar de braços abertos a todos que desejam visitar a Capital da Amazônia, que tem em seu povo o melhor atrativo: a hospitalidade”, declarou.

Direto de Londres 
Para a jornalista Ana Antony, que vive em Londres, na Inglaterra há doze anos, não acho que haverá nenhum impacto negativo os rumores publicados pelos tabloides ingleses Daily Mail e Daily Mirror, com a violência na capital amazonense. Segundo a jornalista os jornais ingleses e tabloides principalmente tem um mercado bem delimitado.

“Quem lê o Mirror ou o Mail não vai nem a França quanto mais ao Brasil. São pessoas de baixa renda, portanto, iriam acompanhar a Copa em casa mesmo”, esclareceu.

Ana Antony informou que o torcedor inglês que virá a Manaus, já deve estar com a passagem na mão para o Brasil só esperando para comprar o voo interno. Os tabloides ingleses têm a sua credibilidade com o seu publico alvo e, que a preocupação poderia vir de notícias vexatórias publicadas em jornais como o Telegraph, Times e Independente.

 “O que eu duvido muito, pois são jornais que têm reputação e vão colocar um material mais realista”, afirmou.

 A jornalista que se já se considera uma cidade britânica, lembrou que os ingleses inventaram o futebol e uma porção de outros jogos, e que por isso conquistaram a fama de respeitar regras e jogar limpo.

 “É muito difícil falar em nome do ‘Povo Inglês’. Eu vivo aqui ha 12 anos e tenho dupla nacionalidade. Temos uma massa de pessoas que vivem do dinheiro do governo, vivendo na escuridão, esse nunca saíram e nem sairão daqui, eles leem tabloides. A verdade é que o inglês com quem convivo é de classe media e alta. E eles são educados e sabem muito sobre o Brasil porque fazem negócios com os brasileiros”, informou.

Bitetti Combat 
O prefeito anunciou a realização do Bitteti Combat, maior evento de MMA do Brasil, no dia 08 fevereiro de 2014, no Ginásio Amadeu Teixeira, zona centro-sul de Manaus. Mas ele preferia que fosse realizado na Arena da Amazônia e lamentou a falta de cobertura e de climatização – exigências do regulamento do MMA.

“O primeiro do ano que faremos será o Bitetti Combat, que terá um card com muitos amazonenses, mas quero trazer também o Jungle Fight que é organizado pelo meu amigo Walid Ismail”, disse Arthur Neto ao lembrar que no último sábado o lutador amazonense Alexandre Capitão, patrocinado pela prefeitura, se sagrou campeão do evento.

O idealizador do torneio, Amauri Bitetti, se mostrou empolgado com a realização da 19ª Edição do evento e disse que espera um grande espetáculo, em virtude do card que irá reunir lutadores amazonenses, de outras regiões do Brasil e internacionais.

“Manaus respira luta, por isso não temos dúvida que vai ser um sucesso a primeira edição do Bitetti Combat em Manaus”, disse o organizador.

segunda-feira, dezembro 09, 2013

INCC – Novembro/2013

IBGE
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O Amazonas apresentou variação de 0,08% no INCC (Índice Nacional da Construção Civil), em novembro, ficando 0,55 ponto percentual abaixo da taxa de 0,63% do mês anterior. Já variação acumulada no ano foi negativa de -1,96% e o resultado dos últimos doze meses também foi negativo em -1,78%. O penúltimo mês do ano fechou em R$ 867,62 o custo médio por metro quadrado construído. Ocupando a 5ª colocação entre os estados com o m² mais caro da região Norte. Segundo o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), os resultados divulgados na sexta-feira (6) são calculados mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) através de convênio com a Caixa (Caixa Econômica Federal).

De acordo com o analista do Departamento de Disseminação de Informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira Jaques o custo amazonense da construção, por metro quadrado, que em outubro fechou em R$ 866,92, em novembro passou para R$ 867,62, sendo R$ 499,97 relativos aos materiais e R$ 367,65 à mão de obra. A parcela da mão de obra não apresentou variação, motivada pela ausência de qualquer aumento ligado à categoria no mês. Os materiais, por outro lado, registraram uma diferença de -0,95 ponto percentual, caindo de 1,09% em outubro para 0,14% em novembro.

Com base nos preços de Novembro, e levando-se em conta apenas os materiais e os salários da mão-de-obra; para se construir uma casa popular de um pavimento e dois quartos custaria R$ 894,42 o metro quadrado. Esta mesma casa se construída com apenas um quarto, o metro quadrado custaria R$ 1.080,81. Já um apartamento de padrão normal, construído em um prédio com cinco andares, teria seu custo por metro quadrado no valor de R$ 694,50, ilustrou Jaques.

Segundo o Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Amazonas) esse é um resultado da sazonalidade que vem ocorrendo ao longo deste ano onde há uma acomodação do mercado com relação aos financiamentos imobiliários. Houve um incremento nas obras já lançadas no ano passado, porém 2013 vêm registrando uma constante redução acumulada em relação aos últimos dois anos.

Para o vice-presidente do Sinduscon-AM,  Frank do Carmo o resultado representa um equilíbrio entre a oferta e a procura no setor imobiliário e deverá seguir no mesmo patamar em dezembro. “Esse é um espelho do que de fato está acontecendo na construção civil. Aqui o custo da mão-de-obra é mais caro porque precisa de treinamento específico, encarecendo o preço do m². Além dos materiais serem trazidos de fora, em Manaus só encontramos areia e seixo o resto vem de outras regiões agregando o frete, fica ainda mais caro”, explicou.

Panorama nacional
O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em outubro fechou em R$ 849,07, em novembro passou para R$ 852,62, sendo R$ 471,51 relativos aos materiais e R$ 381,11 à mão de obra. A parcela da mão de obra apresentou variação de 0,08%, 0,25 ponto percentual abaixo da taxa de 0,33% referente ao mês de outubro. Os materiais, por outro lado, registraram uma diferença de 0,15 ponto percentual, indo de 0,54% em outubro para 0,69% em novembro.

No período de janeiro a novembro os acumulados estão em 3,90% para materiais e -5,16% para mão de obra, enquanto em doze meses ficaram em 4,28% e -4,68%, respectivamente para materiais e mão de obra. Estes resultados, também, levam em conta a desoneração da folha de pagamento.

A Região Nordeste, com valor de 0,80%, ficou com a maior variação regional em novembro. As demais regiões apresentaram os seguintes resultados: 0,26% no Norte, 0,42% no Sudeste, -0,06% no Sul, e 0,06% no Centro-Oeste. Os custos regionais, por metro quadrado, foram de R$ 867,00 no Norte; R$ 797,72 no Nordeste; R$ 884,56 no Sudeste; R$ 871,89 no Sul e R$ 867,79 no Centro-Oeste do país.

Com relação aos acumulados, a Região Nordeste apresentou a menor variação no ano, -0,99%, e a Região Norte a mais baixa nos últimos doze meses, com -0,40%. Enquanto isso a Região Sul apresentou a maior variação no ano, 0,49%, constituindo-se, também, a mais alta nos últimos doze meses, com 0,82%. Decorrente de pressão exercida pelo reajuste salarial do acordo coletivo, o Rio Grande do Norte registrou a maior variação mensal: 4,58%. E o Maranhão, devido ao aumento do cimento no estado, registrou uma variação mensal 2,27%, a mais significativa, segundo o Sinapi em novembro.

SAIBA MAIS
Estes resultados são calculados mensalmente pelo IBGE através de parceria com a Caixa, a partir do Sinapi. Sistema criado em 1969, com objetivo da produção de informações de custos e índices de forma sistematizada e com abrangência nacional, visando à elaboração e avaliação de orçamentos, como também ao acompanhamento de custos. Em 2002, o Congresso Nacional aprovou, através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a adoção do Sinapi como referência para delimitação dos custos de execução de obras públicas.