Produtos piratas são destruídos em Manaus

Receita Federal em Manaus destrói, em 2012, mais de 61 toneladas de
produtos piratas

Foto: Alberto Cesar Araujo

As mercadorias destruídas foram avaliadas em R$ 6,7 milhões
O  material  é  fruto  das  apreensões  feitas pela fiscalização da Receita
Federal  do  Brasil  em Manaus, para combater o contrabando, o descaminho e
outras práticas ilegais  ligadas ao comércio internacional.

Desse  total,  57  toneladas, avaliadas em R$ 3,7 milhões, foram destruídas
pela   Alfândega   do  Porto  de  Manaus.  Entre  os  produtos  destruídos,
destacam-se  o  cigarro,  com  19  toneladas,  e  os  brinquedos,  com  2,8
toneladas.

Já  a  Alfândega  do  Aeroporto,  destruiu,  neste  ano,  4,6  toneladas de
mercadorias, que juntas foram avaliadas em R$ 3 milhões. Roupas, relógios e
óculos escuros imitando marcas famosas ganham destaque nesse montante.

"Produtos pirateados, falsificados e contrabandeados são todos prejudiciais
para  a  nossa  sociedade.  Pois, além de não pagar impostos, prejudicam as
empresas  legais,  não  respeitam  direitos  autorais,  financiam  o  crime
organizado  e  podem causar mal à saúde", destacou Osmar Félix de Carvalho,
inspetor da Alfândega do Porto de Manaus.

A   destruição   é   uma  das  modalidades  de  destinação  de  mercadorias
apreendidas.  De  acordo  com  a  legislação  vigente, devem ser destruídos
artigos  como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de
fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros.

Anualmente, a Receita Federal realiza dois mutirões nacionais de destruição
com  vistas  a  divulgar  o importante trabalho que desempenha no combate à
pirataria  e  a  outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao
meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.

Fernanda Brioso
GAB/DRF/MNS