Blitz
apreende cerca de R$ 554 mil em mercadorias transportadas com irregularidade em
61 caminhões pelas ruas de Manaus, e gera R$ 108 mil entre imposto e multa no
período de 18 de janeiro até 15 de fevereiro. A operação coordenada pela
Sefaz/Am (Secretaria de Estado da Fazenda), intensificou a fiscalização de rua
em pontos estratégicos da cidade, com o propósito de combater a entrada e saída
de mercadorias sem a documentação legal exigida pela secretaria.
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| Foto: Walter Mendes |
Através da GVRM (Gerência de Vigilância e
Repressão a Mercadorias) duas equipes compostas de três auditores fiscais
realizaram blitz nas áreas da capital que apresentam maior fluxo de transporte
de carga pesada. A estratégia das equipes foi de iniciar a operação às 8 horas
e encerrar às 21 horas sem interrupção.
Resultado
Os auditores lavraram auto de apreensão e a carga só poderá ser liberada
mediante o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) e da multa que corresponde a 100% do valor do imposto. Além de reter
as mercadorias dentro dos caminhões, no estacionamento da Sefaz/Am. Os
contribuintes emitiram as guias para pagamento na página da secretaria, www.sefaz.am.gov.br e quitaram o débito
no valor integral de R$ 108.111. A maioria das cargas foi liberada no mesmo dia
tão logo o recolhimento fora efetuado.
Segundo o secretário executivo da receita, Jorge Jathay em menos de um
mês de fiscalização o resultado foi positivo. “Num dia, os auditores abordaram
mais de 70 caminhões, sendo que um número pequeno de cargas apresenta
irregularidade. Isso demonstra que as ações da secretaria tem obtido êxito no
sentido de conscientizar o contribuinte sobre a importância de estar quite com
o fisco”, informou.
Mercadorias
apreendidas
Da lista de mercadorias apreendidas nos últimos 27 dias, algumas ganham
destaque pela frequência: materiais de construção, uva, cimento, chapas de aço,
areia, ventiladores, sabão, charque, papel higiênico, frango, carne, madeira,
farinha, cachaça, refrigerante, sorvetes e gado. O valor de R$ 461.997,19 foi o
resultado apurado na soma das NFEs (notas fiscais de entrada).
Resistência
Segundo a Sefaz/Am, durante fiscalização na
ponte sobre o Rio Negro houve resistência para apreender uma carga de cinco
milheiros de tijolos. Ao abordarem um caminhão com lataria e pneus em condições
precárias, com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) em atraso desde 2009 o motorista se recusou a deslocar o caminhão
para o estacionamento da secretaria.
“A Sefraz/Am vai intensificar ainda mais a vigilância e fiscalização nas
ruas da cidade para impedir que os comerciantes que insistem em burlar as leis
se multipliquem, prejudicando a sociedade”, alertou Jathay.
A secretaria estuda aumentar o tempo de permanência dos auditores nas
ruas iniciando às 4 horas da manhã com alternância de pontos para impedir que
um motorista informe ao outro a localização das equipes, possibilitando a evasão
fiscal para outros municípios e estados.
Autonomia
Em 2012, a Sefaz/Am realizou
2.631 fiscalizações que incluíram operações de ruas e de segmentos específicos
como shoppings e centros de compras. O saldo da operação foi a emissão de 31
notificações de cumprimento de exigências fiscais, quatro Autos de Apreensão de
equipamento emissor de cupom fiscal não autorizado e o lacre de quatro
estabelecimentos que estavam em funcionamento sem a devida inscrição junto ao
fisco estadual.
Maiores
irregularidades detectadas:
►
Ausência de documentação fiscal
►
Destinatário inexistente ou falso
►
NFE com destinatário em Boa Vista, Roraima
cobra o ICMS só na entrada, a mercadoria
era vendida no Amazonas, o imposto
era sonegado, pois não era retido na
fonte.
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http://www.jcam.com.br/
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