ENTREPOSTO DA ZFM
Especulação atrasa obras em Santarém
Especulação
imobiliária adia instalação do 4º EZFM (Entreposto da Zona Franca
de Manaus) em Santarém (PA). A empresa amazonense Chibatão
Navegação e Comércio Ltda., foi credenciada para administrar o Entreposto, em maio do ano passado, mas ainda aguarda definição do
novo local para iniciar as obras de construção.
O entrave aconteceu quando a
empresa foi surpreendida com o aumento repentino do custo do terreno que
triplicou o valor apresentado no processo licitatório promovido pelo Governo do
Amazonas por meio da Sefaz-AM. A solução veio com o apoio da prefeitura do
município de Santarém, que ajudou na busca de outro local para a instalação do
armazém geral.
De acordo com
o diretor-executivo geral do Grupo Chibatão, Jhony Fidelis, durante o processo
de licitação foi apresentado o projeto que contemplava um determinado terreno
localizado no município de Santarém. Porem durante o tramite de aquisição o
valor m² chegou a triplicar e a solução foi buscar outro local.
“Nós tínhamos
um valor inicial estimado para fazermos a aquisição daquele terreno. Mas com a
especulação imobiliária entorno do entreposto, o proprietário refez a proposta
e nós declinamos, porque inviabilizou nosso projeto”, esclareceu.
Fidelis
completou dizendo que com o apoio da prefeitura de Santarém, já estão
negociando outro local para a instalação do entreposto. “Nós procuramos o
prefeito de Santarém, que prontamente se dispôs a ajudar nessa busca por um
outro local, com as mesmas características apresentadas no projeto”, disse.
Segundo o
secretário Executivo da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, esse tipo de
alteração no projeto pode ocorrer, desde que, o novo local esteja dentro do
perímetro do município contemplado com o convênio para instalação e
operacionalização do EZFM, tenham as medidas pré-estabelecidas de circulação e
armazenagem.
“Não fomos informados desse fato,
mas não vejo problema algum. O que vai acontecer é que dentro do prazo
estabelecido no projeto vencedor da licitação, quando o entreposto for
inaugurado, a Sefaz-AM fara uma fiscalização para verificar todas as
especificações desse projeto. Se encontrar alguma irregularidade vai
notificar”, explicou Jatahy
.
Os entrepostos
Atualmente estão em operação três
EZFM (Rezende/RJ, Uberlândia/MG e Ipojuca/PE). Estão previstos mais dois
entrepostos, um em Santarém/PA e outro em Itajaí/SC. Ambos aguardam
encerramento do processo licitatório para iniciarem a instalação.
De acordo com a Sefaz-AM
(Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas) os EZFM proporcionam maior
eficiência logística e melhora do fluxo de caixa das empresas instaladas no PIM
(Polo Industrial de Manaus).
Com o pagamento do ICMS (Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) suspenso por 180 dias quando da
saída da ZFM e sendo recolhido somente no ato da venda efetiva para o mercado
consumidor é um ganho substancial para empresas instaladas na área de
abrangência da ZFM e comerciantes adquirentes dos produtos fabricados no PIM.
Segundo informações da CGL-AM (Comissão Geral de Licitação do Estado do
Amazonas) as empresas vencedoras das licitações precisam atualizar alguns
documentos para que os processos sejam finalizados.
A empresa
catarinense Komlog Importação Ltda., instalada na cidade de Palhoça, foi a
vencedora da licitação para gerir o 5º EZFM de Itajaí/SC. As tem o prazo de até
120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias, para cumprirem as exigências legais e
iniciarem as obras de construção dos respectivos armazéns gerais.
Importância da ZFM
Para o Estado do Amazonas, o
modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) proporciona estímulo à atividade econômica
e, por consequência, geração de emprego e renda. No aspecto tributário, resulta
incremento econômico, permitindo aumento das receitas tributárias.
No mesmo
sentido, a eficiência do processo logístico com a instalação dos EZFM resulta
ganho de competitividade, implicando redução de custo e melhor preço ao
consumidor final, em qualquer região do país.
Para o Brasil, o modelo ZFM é de
suma importância, na medida que conforme prevê a Constituição Federal, um dos
objetivos da República Federativa é erradicar a pobreza e reduzir as
desigualdades sociais e regionais, além de garantir o desenvolvimento nacional.
Outro aspecto relevante do modelo ZFM é a garantia de manutenção da
biodiversidade da floresta amazônica, ao menos no que se circunscreve ao estado
Amazonense.
A expectativa para 2014 e 2015 em
relação ao resultado dos EZFM, ainda que não se consiga afastar os efeitos da
crise econômica que o País atravessa, é inegável que as instalações dos
entrepostos, pelas razões já elencadas, melhorem o desempenho das industrias
que utilizem dos benefícios proporcionados pelo modelo ZFM.
Benefícios regionais
Segundo o secretário
de Fazenda do Amazonas a criação do EZFM nos municípios de Santarém/PA e
Itajaí/SC, proporcionará o incremento das operações de armazenamento e transporte
de produtos, para atender os grandes centros consumidores do país.
“Esta é uma
importante ferramenta para manter os preços competitivos frente aos
concorrentes, especialmente os internacionais, com a redução de até dois dias
na logística de transporte”, explicou Lobo.
Os protocolos
do ICMS assinados, entre os governos do Pará e Amazonas e Santa Catariana e
Amazonas, suspendem a incidência do imposto sobre as mercadorias produzidas no
PIM e armazenadas nos respectivos entrepostos.
O ICMS será cobrado na saída da
mercadoria do EZFM, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para
o atacado ou varejo, funcionando assim como um armazém geral da ZFM.
Início de operação
O EZFM de Ipojuca, em Pernambuco
iniciou suas atividades em maio de 2014, tendo a Bertolini Armazéns Gerais como
empresa gestora do entreposto. As regras estão explícitas no protocolo
celebrado entre os governos do Amazonas e de Pernambuco, que isenta por 180
dias a cobrança do ICMS sobre os produtos fabricados na ZFM e enviados para o
entreposto.
Segundo a Sefaz-AM caso a venda
ao atacado ou varejo não aconteça no prazo estipulado, o imposto será recolhido
em favor do Amazonas. Na ZFM são fabricados televisores, tablets, notebooks,
celulares, aparelhos de ar-condicionado, videogames, motocicletas, concentrados
para refrigerantes, entre outros.
Com o EZFM de Ipojuca/PE, o Porto
de Suape, que fica a 10 quilômetros de distância, passou movimentar 250
contêineres a mais por mês. A média atual era de 21,5 mil contêineres a cada 30
dias. Em 2013, o Porto de Suape movimentou 395.636 TEUs (unidade de medida de
contêiner de 20 pés).
O transporte de cargas da ZFM
para o porto de Suape e o estoque no EZFM em Ipojuca, sem cobrança imediata de
ICMS, permitirão que a oferta de produtos aos consumidores nordestinos ocorra
de forma mais rápida. A Sefaz-AM estima
uma redução de tempo de transporte de duas semanas para dois dias, um ganho
entre 10 a 13 dias aproximadamente.
Contando com investimentos
realizados de R$ 1,8 milhão, as mercadorias poderão ser estocadas no entreposto
de Ipojuca, cuja área de 55 mil m² contempla 26 mil m² só de armazém, com
capacidade máxima de 37 mil posições de paletes, além de 92 docas para recepção
e expedição de cargas.
O Entreposto da Zona Franca de
Manaus em Ipojuca-PE é o primeiro no Nordeste e o terceiro em operação no
Brasil, juntando-se ao de Uberlândia-MG o maior em movimentação de cargas e ao
pioneiro armazém geral de Resende-RJ.
POR DENTRO
ZFM: A Zona Franca
de Manaus é um modelo
de desenvolvimento Econômico implantado pelo governo brasileiro com o objetivo
de viabilizar uma base econômica na Amazônia e promover a melhor integração
produtiva e social dessa região ao País, garantindo a soberania nacional sobre
suas fronteiras
EZFM: O Entreposto
da Zona Franca de Manaus é um grande depósito de mercadoria ou armazém geral
Vantagens do
Armazém Geral:
* Geração de emprego e renda no município
* Redução de estoque de mercadorias na
Indústria
* Redução de prazos de entrega de produtos
e de custos
* Atração de novas empresas,
especialmente do setor de transporte
A5_1001
http://www.jcam.com.br/
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