Entidades reivindicam ao governo federal redução no peso dos tributos para fomentar investimentos no país
Foto: Elber Ribeiro
 |
| Flávio Guimarães e Flávia Ventilari, menbros da CJE/ACA |
Publicado no Jornal do Commercio, A3
Em 2013, o contribuinte brasileiro deverá gastar cerca de 41,08% do seu rendimento bruto para pagar impostos e tributos sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros, que vem crescendo a cada ano. Em 2012, foram 40,98% do seu ganho para este fim e, em 2011, 40,82% foram comprometidos.
Em 2013, o contribuinte brasileiro deverá gastar cerca de 41,08% do seu rendimento bruto para pagar impostos e tributos sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros, que vem crescendo a cada ano. Em 2012, foram 40,98% do seu ganho para este fim e, em 2011, 40,82% foram comprometidos.
Significa dizer que o brasileiro trabalhará 150 dias, quase cinco meses do ano apenas para
pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, segundo estudo "Dias Trabalhados para Pagar Tributos", realizado
pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que há
mais de duas décadas se dedica ao estudo de temas tributários, para
conscientizar a sociedade sobre a alta carga tributária brasileira.
De acordo
com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, neste ano, o
trabalhador novamente se depara com aumento da carga tributária imposta
pelo governo sem conseguir usufruir. “Em 2013 o brasileiro continua
não vendo a adequada aplicação destes recursos em serviços públicos
de qualidade, principalmente nos setores de
educação, saúde, segurança e outros fundamentais para que a
sociedade se desenvolva”, lamenta o especialista tributário.
Respeito
ao Contribuinte
Por outro lado o Dia
Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, celebrado em
25 de maio, já faz parte do calendário nacional devido à repercussão do movimento liderado pela Conaje (Confederação Nacional de
Jovens Empresários). A data marca o período em que os trabalhadores brasileiros
gastam exclusivamente para pagar impostos e tributos ao governo.
Nesta data, empresários promovem ações diversas para
alertar o consumidor sobre a alta carga tributária brasileira incidente sobre
os produtos comercializados em todo território nacional, inclusive no Amazonas
onde está instalada a ZFM (Zona Franca de Manaus), chegando a 36,27% do PIB em
2012, segundo estudo realizado pelo IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgado em março deste ano.
Manifestação em Manaus
Em
Manaus, o movimento em forma de manifestação para protestar contra a elevada
carga tributária brasileira, acontecerá nos dias 24 e 25 de maio, no Posto
Ateam da Avenida das Torres sentido Cidade Nova antes da Ilha Gelada. O evento
está programado para iniciar a partir das 7 horas da manhã, terá em média 250
veículos em fila indiana, coordenados pelo CJE/ACA (Conselho de Jovens
Empreendedores da Associação Comercial do Amazonas).
De
acordo com o vice-presidente da CJE/ACA, Flávio Guimarães pelo menos seis meses
do ano os brasileiros trabalham para pagar impostos ao governo. Ele também fala
da questão empresarial em que micro e pequeno empreendedor encontram
dificuldades para ampliar seus negócios. “Então este é um dia em que vamos
levar para a sociedade a conscientização dessas altas cargas tributárias, onde
a classe empresarial não só a jovem, mas como toda seja ela industrial,
comercial, de prestação de serviço hoje tem um sério problema, que está na dificuldade
de gerar mais emprego, trabalho e renda. Isso muitas vezes dificulta o processo
quando os micros e pequenos empresários que querem aumentar seus processos,
expandirem seus negócios para outros estados, não conseguem pelas altas cargas
tributárias”, explica o jovem empresário para o Jornal do Commercio.
Segundo a jovem empresária e membro da
CJE/ACA, Flávia Ventilare a parceria da classe empresarial com o terceiro setor
como as associações, entidades de classe é de grande valia para apreender
experiências positivas ou não vivenciadas pelos associados que se dispões a
compartilhar com os jovens empresários. “Esta sendo excepcional ter essa
parceria com a ACA, na questão de unir toda essa nossa força de vontade com a
experiência que eles já têm trilhado, o que nós ainda vamos trilhar é
maravilhoso, E também poder contar com a assessoria de negócios e tributária
para esclarecer e nos alertar sobre os riscos de mercado, é muito importante”,
declara Flávia Ventilare.
Conclusão do IBPT
O estudo do
IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão no ano
passado, superior 36,02% na comparação com R$ 1,49 trilhão registrado em 2011.
De acordo com o presidente do Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do
Amaral e coordenador de estudos do instituto a alta arrecadação tributária
aliada ao baixo PIB registrado no ano passado resultaram no aumento da carga
tributária, “superando em 36,02% o índice de 2011”, analisa. O levantamento do
IBPT realizado a partir dos dados do PIB brasileiro divulgados pelo IBGE.
Quem acaba pagando é o
consumidor ao adquirir produtos, mercadorias, bens e contratar serviços. Tudo
sobre tributação seja no âmbito municipal, estadual ou federal, entre impostos, taxas e contribuições recolhidas aos cofres
públicos, segundo especialistas empresariais.
Cesta básica
Segundo o presidente da Conaje, Rodrigo Paolilo, apesar dos
avanços conquistados nos últimos, como a retirada de impostos federais que
incidem em produtos da cesta básica e a lei que determina que os tributos sobre
produtos e serviços devam ser discriminados em nota e cupom fiscal. “Foi por
causa da mobilização, esforços e até pressão de entidades, como a Conaje, que o
governo federal adotou medidas para reduzir a alta carga tributária. Mas é
preciso mais e, por isso, vamos continuar levantando a bandeira e cobrar
soluções que possam beneficiar toda a sociedade”, enfatiza Paolilo.
Por dentro
LEI FEDERAL
O
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos foi
instituído pela Lei Federal 12.325, de 15 de setembro de 2010. O projeto é
promovido pela Conaje, Abrasel Nacional, Instituto Millenium e realizado pelos
movimentos de jovens empreendedores e empresários nos estados. Também são
parceiros do Projeto o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e
o MBE (Movimento Brasil Eficiente).
Dados
VENDA DE PRODUTOS DESONERADOS
Espantalho Pneus, na
Av. Djalma Batista no dia 24/05/2013 horário comercial:
- 300 pneus aro 14” de R$ 200,00 por R$ 150,00 (sem imposto)
- 500 revisões completas de veículos de R$ 200 por R$ 100 (sem imposto)
Postos de Gasolina
ATEAM no dia 25/05/2013
- Gasolina de R$ 2,98 por R$ 1,99 (sem imposto)
- São 10 mil litros de gasolina com limite de 40 litros por veículo
Caps (Centro Automotivo
Porto Seguro) no dia 25/05/2013
- 15 trocas de óleo com 20% de desconto
- 5 higienizações de ar-condicionado de R$ 114,75 por R$ 90,00 (sem imposto)
- 50 limpezas de bico e borboletas de R$ 170,00 por R$ 120,00 (sem imposto)
- As limpezas deverão ser agendadas anteriormente com a Caps
AmazonPrint nos dias 24
e 25/05/2013 na loja do Manauara Shopping
- 150 impressoras HP Laser 2050 de R$ 199,00 por R$ 131,00
- 40 Tablets Cobe de R$ 234,00 por R$ 197,00
