ENTREPOSTO DA ZFM

Especulação atrasa obras em Santarém

Especulação imobiliária adia instalação do 4º EZFM (Entreposto da Zona Franca de Manaus) em Santarém (PA). A empresa amazonense Chibatão Navegação e Comércio Ltda., foi credenciada para administrar o Entreposto, em maio do ano passado, mas ainda aguarda definição do novo local para iniciar as obras de construção. 

O entrave aconteceu quando a empresa foi surpreendida com o aumento repentino do custo do terreno que triplicou o valor apresentado no processo licitatório promovido pelo Governo do Amazonas por meio da Sefaz-AM. A solução veio com o apoio da prefeitura do município de Santarém, que ajudou na busca de outro local para a instalação do armazém geral.

De acordo com o diretor-executivo geral do Grupo Chibatão, Jhony Fidelis, durante o processo de licitação foi apresentado o projeto que contemplava um determinado terreno localizado no município de Santarém. Porem durante o tramite de aquisição o valor m² chegou a triplicar e a solução foi buscar outro local. 

“Nós tínhamos um valor inicial estimado para fazermos a aquisição daquele terreno. Mas com a especulação imobiliária entorno do entreposto, o proprietário refez a proposta e nós declinamos, porque inviabilizou nosso projeto”, esclareceu.

Fidelis completou dizendo que com o apoio da prefeitura de Santarém, já estão negociando outro local para a instalação do entreposto. “Nós procuramos o prefeito de Santarém, que prontamente se dispôs a ajudar nessa busca por um outro local, com as mesmas características apresentadas no projeto”, disse.

Segundo o secretário Executivo da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, esse tipo de alteração no projeto pode ocorrer, desde que, o novo local esteja dentro do perímetro do município contemplado com o convênio para instalação e operacionalização do EZFM, tenham as medidas pré-estabelecidas de circulação e armazenagem. 

“Não fomos informados desse fato, mas não vejo problema algum. O que vai acontecer é que dentro do prazo estabelecido no projeto vencedor da licitação, quando o entreposto for inaugurado, a Sefaz-AM fara uma fiscalização para verificar todas as especificações desse projeto. Se encontrar alguma irregularidade vai notificar”, explicou Jatahy

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Os entrepostos

Atualmente estão em operação três EZFM (Rezende/RJ, Uberlândia/MG e Ipojuca/PE). Estão previstos mais dois entrepostos, um em Santarém/PA e outro em Itajaí/SC. Ambos aguardam encerramento do processo licitatório para iniciarem a instalação.

De acordo com a Sefaz-AM (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas) os EZFM proporcionam maior eficiência logística e melhora do fluxo de caixa das empresas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus).

Com o pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) suspenso por 180 dias quando da saída da ZFM e sendo recolhido somente no ato da venda efetiva para o mercado consumidor é um ganho substancial para empresas instaladas na área de abrangência da ZFM e comerciantes adquirentes dos produtos fabricados no PIM.

Segundo informações da CGL-AM (Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas) as empresas vencedoras das licitações precisam atualizar alguns documentos para que os processos sejam finalizados. 

A empresa catarinense Komlog Importação Ltda., instalada na cidade de Palhoça, foi a vencedora da licitação para gerir o 5º EZFM de Itajaí/SC. As tem o prazo de até 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias, para cumprirem as exigências legais e iniciarem as obras de construção dos respectivos armazéns gerais.

Importância da ZFM

Para o Estado do Amazonas, o modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) proporciona estímulo à atividade econômica e, por consequência, geração de emprego e renda. No aspecto tributário, resulta incremento econômico, permitindo aumento das receitas tributárias. 

No mesmo sentido, a eficiência do processo logístico com a instalação dos EZFM resulta ganho de competitividade, implicando redução de custo e melhor preço ao consumidor final, em qualquer região do país. 

Para o Brasil, o modelo ZFM é de suma importância, na medida que conforme prevê a Constituição Federal, um dos objetivos da República Federativa é erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de garantir o desenvolvimento nacional. 

Outro aspecto relevante do modelo ZFM é a garantia de manutenção da biodiversidade da floresta amazônica, ao menos no que se circunscreve ao estado Amazonense.

A expectativa para 2014 e 2015 em relação ao resultado dos EZFM, ainda que não se consiga afastar os efeitos da crise econômica que o País atravessa, é inegável que as instalações dos entrepostos, pelas razões já elencadas, melhorem o desempenho das industrias que utilizem dos benefícios proporcionados pelo modelo ZFM.

Benefícios regionais

Segundo o secretário de Fazenda do Amazonas a criação do EZFM nos municípios de Santarém/PA e Itajaí/SC, proporcionará o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos, para atender os grandes centros consumidores do país. 

“Esta é uma importante ferramenta para manter os preços competitivos frente aos concorrentes, especialmente os internacionais, com a redução de até dois dias na logística de transporte”, explicou Lobo.

Os protocolos do ICMS assinados, entre os governos do Pará e Amazonas e Santa Catariana e Amazonas, suspendem a incidência do imposto sobre as mercadorias produzidas no PIM e armazenadas nos respectivos entrepostos. 

O ICMS será cobrado na saída da mercadoria do EZFM, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o atacado ou varejo, funcionando assim como um armazém geral da ZFM. 

Início de operação

O EZFM de Ipojuca, em Pernambuco iniciou suas atividades em maio de 2014, tendo a Bertolini Armazéns Gerais como empresa gestora do entreposto. As regras estão explícitas no protocolo celebrado entre os governos do Amazonas e de Pernambuco, que isenta por 180 dias a cobrança do ICMS sobre os produtos fabricados na ZFM e enviados para o entreposto. 

Segundo a Sefaz-AM caso a venda ao atacado ou varejo não aconteça no prazo estipulado, o imposto será recolhido em favor do Amazonas. Na ZFM são fabricados televisores, tablets, notebooks, celulares, aparelhos de ar-condicionado, videogames, motocicletas, concentrados para refrigerantes, entre outros.

Com o EZFM de Ipojuca/PE, o Porto de Suape, que fica a 10 quilômetros de distância, passou movimentar 250 contêineres a mais por mês. A média atual era de 21,5 mil contêineres a cada 30 dias. Em 2013, o Porto de Suape movimentou 395.636 TEUs (unidade de medida de contêiner de 20 pés).

O transporte de cargas da ZFM para o porto de Suape e o estoque no EZFM em Ipojuca, sem cobrança imediata de ICMS, permitirão que a oferta de produtos aos consumidores nordestinos ocorra de forma mais rápida.  A Sefaz-AM estima uma redução de tempo de transporte de duas semanas para dois dias, um ganho entre 10 a 13 dias aproximadamente.

Contando com investimentos realizados de R$ 1,8 milhão, as mercadorias poderão ser estocadas no entreposto de Ipojuca, cuja área de 55 mil m² contempla 26 mil m² só de armazém, com capacidade máxima de 37 mil posições de paletes, além de 92 docas para recepção e expedição de cargas.

O Entreposto da Zona Franca de Manaus em Ipojuca-PE é o primeiro no Nordeste e o terceiro em operação no Brasil, juntando-se ao de Uberlândia-MG o maior em movimentação de cargas e ao pioneiro armazém geral de Resende-RJ.

POR DENTRO

ZFM: A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento Econômico implantado pelo governo brasileiro com o objetivo de viabilizar uma base econômica na Amazônia e promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao País, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras

EZFM: O Entreposto da Zona Franca de Manaus é um grande depósito de mercadoria ou armazém geral

Vantagens do Armazém Geral:

*  Geração de emprego e renda no município

*  Redução de estoque de mercadorias na Indústria

*  Redução de prazos de entrega de produtos e de custos

*  Atração de novas empresas, especialmente do setor de transporte

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