Em encontro
com embaixador holandês, governador José Melo apresenta projeto de
investimentos em piscicultura
O governador do Amazonas, José Melo, recebeu nesta
quinta-feira, 15 de janeiro, o embaixador da Holanda, Johannes Petters, para
discutir a criação de parcerias bilaterais na área de piscicultura. Eleita
prioridade para a economia no interior pelo Governo Estadual, a criação de
peixe em cativeiro receberá fortes investimentos e aperfeiçoamentos na
legislação ambiental. E, para a industrialização, etapa fundamental segundo o
governador, o capital privado será imprescindível. “Precisamos de
megainvestimentos”, destaca Melo.
No encontro realizado na sede do Governo do Estado,
no bairro da Compensa II, zona oeste de Manaus, Melo expôs ao embaixador do
Reino dos Países Baixos as oportunidades de negócios no Estado. Além da
piscicultura, o Polo Industrial de Manaus e o setor naval dominaram as
conversas. Com 20 empresas instaladas no PIM, a Holanda é o terceiro
maior investidor estrangeiro no Estado. Somente em 2013, foram aplicados cerca
de US$ 681 milhões, 10,44% do total de investimentos estrangeiros no polo.
Com a perspectiva de expansão dos benefícios
fiscais da Zona Franca de Manaus para a Região Metropolitana, o governador
defende a implantação do grande porto do PIM em Itacoatiara e espera
desenvolver o projeto em parceria com o setor privado, o que atraiu os
holandeses. A piscicultura também despertou grande interesse. Segundo o
embaixador, o país domina tecnologias na aquicultura e espera estreitar
cooperação com o Amazonas no segmento.
“A Holanda tem tecnologias interessantes para o
Amazonas. Temos grande experiência no setor agropecuário e de peixe, somos a
segundo maior exportador de produtos agrícolas do mundo e temos a melhor
universidade agrícola. Espero que possamos ajudar. Vamos voltar com certeza.
Manaus é muito interessante e importante, além de ser uma cidade bonita. Vamos
continuar a cooperação”, afirmou Petters.
Nos próximos meses, técnicos da Secretaria de
Estado de Planejamento (Seplan) e do governo Holandês devem se reunir para
definir as agendas. A expectativa é que no próximo semestre uma comitiva,
formada por agentes do governo e empresários, venha a Manaus aprofundar as
conversas.
“Os países baixos têm uma tradição muito grande na
aquicultura. São anos e anos de experiência. Vislumbro uma relação muito forte
entre nossa universidade e eles no sentido de absorver tecnologias para
facilitar o nosso grande projeto de criação de peixe. Conversamos sobre a vinda
de outras empresas para se instalar no Polo Industrial de Manaus e também a
possiblidade de termos uma parceria para a construção de um grande porto em
Itacoatiara”, disse o governador.
De acordo com Melo, o capital financeiro privado
tem papel fundamental no projeto de piscicultura que será implantado. Para
isso, a busca por investidores continuará. Além de incentivar a produção por
pequenos produtores, a meta é a industrialização do pescado. A expectativa é
que o peixe produzido no Estado seja processado e vendido em lata para o
mercado consumidor nacional e estrangeiro. “Vamos começar pequeno, claro, mas é
preciso dar os primeiros passos porque o mercado nos diz que esse é o momento”,
frisou.
Melo afirmou que deve enviar para a Assembleia
Legislativa do Estado uma nova lei facilitando as licenças ambientais para a
criação de peixe em cativeiro. A ideia é passar a contemplar projetos de grande
porte. Na atual legislação (Lei 3.875/12), por exemplo, que já trouxe avanços,
em projetos de até cinco hectares o licenciamento é simplificado, gratuito e
permanente. Cerca de 1,3 mil piscicultores estão licenciados, conforme o
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
“Tanto Rondônia quanto Roraima licenciam grandes
projetos, com 50 ou 100 tanques. Aqui, até pouco tempo, as nossas leis, a
partir de 5 tanques havia muitas dificuldades. É preciso adequar as nossas leis
para ter locais com alta produção. Estamos trabalhando nisso levando em
consideração que o nosso grande patrimônio é o meio ambiente”, adiantou o governador.
Melo afirmou, ainda, que vai negociar com o Governo
Federal a criação de uma linha de crédito exclusiva do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para incentivar a piscicultura no
Amazonas. O Governo do Amazonas concede subsídio de até 50% para a abertura de
tanques escavados e de 20% para aquisição da ração, mas o financiamento será um
atrativo maior para empresários brasileiros e estrangeiros.
“Tenho esperança de convencer o Governo Federal a
abrir uma linha de crédito especial para quem quiser produzir peixe. O BNDES
empresta para o exterior, porque não faz aqui ajudando a gerar renda e proteger
a Amazônia?”, ressaltou o governador.
Agecom (Agência
de Comunicação do Estado do Amazonas)
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