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A Arrecadação Tributária do
Estado deverá fechar o exercício com recorde histórico. No acumulado do ano, bateu
o recorde ao atingir R$ 7,45 bilhões significa crescimento nominal de 13,03% e
real de 6,40% em relação ao mesmo período anterior, segundo dados da Sefaz-AM. O desempenho apurado em novembro foi
extraordinário por conta do ICMS responsável por 92% da arrecadação de R$
830,93 milhões, recorde histórico registrado.
Para o secretário de Fazenda, Afonso
Lobo a arrecadação “se portou muito bem”, devendo alcançar todas as
metas projetadas pelo órgão, inclusive 12% de crescimento no exercício fiscal
2013. “Tudo o que planejamos no início do ano está se concretizando ‘Graças a
Deus’, o desempenho apurado em novembro foi extraordinário por conta do ICMS
que teve um desempenho fantástico estamos com uma arrecadação de R$ 771 milhões,
esse é um recorde histórico”, comemorou.
Afonso Lobo prevê para
dezembro uma arrecadação igualmente positiva, mas deve diminuir em relação a novembro.
A queda na arrecadação se dará no Distrito Industrial que, normalmente, em novembro
começa a desaceleração na aquisição de insumos, valores importantes que compõe
a arrecadação do ICMS proveniente da Indústria. “Agora em dezembro não há
expectativa para arrecadação dessa rubrica ICMS
Indústria e também as empresas já entraram em recesso, as vendas internas
caem. A não ser que haja alguma arrecadação extraordinária, a arrecadação será
menor que em novembro, historicamente é assim que acontece”, explicou.
A expectativa para 2014 são
otimistas especialmente por ser um ano de Copa do Mundo quando se vem muito
televisor do setor eletroeletrônico que compõe a base econômica do estado,
afirma Lobo. A Sefaz espera por um excelente desempenho, em 2014, até melhor
que em 2013. A secretaria projetou um crescimento entre 12% e 15% na
arrecadação no ano da Copa do Mundo.
Apagão fiscal
O presidente do Sindifisco (Sindicato
dos Funcionários Fiscais do Amazonas), Joaquim Corado, reconhece que a
arrecadação vem crescendo com o avanço da tecnologia que incentivou a mudança
de plataforma de trabalho, “o que vêm recuperando um bolsão de arrecadação que
não se atingia”. Ele enfatiza a arrecadação na entrada de mercadoria e insumos
que abastece o PIM e alerta para uma possível estagnação de receita tributária
com o atual regime. “Muitas empresas estão optaram pelo regime de substituição
tributária que funciona como se fosse uma estimativa fixa, que não dá
oportunidade de um maior crescimento futuro”, alertou.
Joaquim Corado lembra que a
arrecadação recorde deste ano teve a ajuda da recuperação de débitos pendentes
e que foram renegociados e recolhidos aumentando significativamente o montante
arrecadado. “O Estado vem recuperando a arrecadação de seis a sete anos atrás,
não é do movimento normal de cada mês”, avaliou o líder sindical. Ele acredita
que o crescimento da arrecadação deva ser através da inteligência fiscal, mas
ressalta a preocupação com a redução de mão de obra fiscal e que em breve
poderá culminar num apagão fiscal. “Nós precisamos realmente, fazer um concurso
público urgente, nós estamos no 24º lugar em números de fiscais no Brasil, nós
estamos com quase cem colegas para se aposentar”, reclamou.
Descontrole das contas
O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), está
assustado com o descontrole das contas públicas do Estado. “O mais assustador é abrir o site
transparência, e verificar que recorde de arrecadação só demonstra o quanto o
governo tem sido descuidado no seu dever com o equilíbrio fiscal. Porque mesmo
batendo recorde de arrecadação, registrar quase R$ 1 bilhão em déficit fiscal.
Isso é preocupante”, alertou.
Marcelo Ramos afirma que o Amazonas
tem reiterado recorde de arrecadação nesse ano, e que o problema não é quanto se
arrecada, mas o quanto se gasta do dinheiro público. “Não importa se está
arrecadando muito, importa se está arrecadando o quanto gastou. E o Estado do
Amazonas, a tempo, gasta muito mais do que arrecada”, declarou.
Na avaliação do presidente do Corecon-AM , Marcus
Evangelista arrecadação do Estado “vai
muito bem obrigado, tem batido recordes e recordes”. Ele espera que 2014 não tenha apenas o recorde
de arrecadação, mas também de implantação de novos negócios. Além da
prorrogação da Zona Franca que deverá chamar atenção de novos investimentos na
região. “Havendo novos investimentos vai ter também um incremento na
arrecadação. Então a nossa visão é de que o ano foi muito bom, nesse sentido de
arrecadação, e que 2014 a tendência seja melhorar ainda mais”, avaliou.
Copa atrai investimentos
Para o economista a realização da
Copa do Mundo 2014 vai ser positiva para o Amazonas como para o Brasil em
termos de visibilidade e desenvolvimento econômico. “Um grande evento desse
porte vai atrair novos investimentos, muita empresa de prestação de serviços e
comércio está se instalando, então a tendência é que a economia fique aquecida
em todo o ano”, concluiu Marcus Evangelista.
A arrecadação compreende aos
recolhimentos dos impostos estaduais e taxas, alcançou o montante de R$ 830,93
milhões em novembro, resultado 7,65% superior aos R$ 771,85 milhões registrado em
outubro e 11,32% em relação aos R$ 746,47 milhões referente a novembro do ano
passado. No acumulado do ano, a arrecadação tributária bateu recorde ao atingir
R$ 7,45 bilhões. Com isto, em relação ao mesmo período anterior, houve
crescimento nominal e real de 13,03% e 6,40%, respectivamente.
O ICMS é o imposto que representa
a maior parte do bolo da Receita Tributária, aproximadamente 92%. Em novembro,
a arrecadação do ICMS foi a maior da série histórica registrando R$ 771,41
milhões, um avanço de 8,07% em relação aos R$ 713,80 milhões do mês anterior e
de 12,87% com R$ 683,45 milhões em novembro de 2012. Já no acumulado do período
de janeiro a novembro foram arrecadados R$ 6,85 bilhões contra R$ 6,08 bilhões do
igual período do ano passado, significa um aumento de 12,66% e 6,05%, nominal e
real respectivamente, gerando um superávit em termo de valores de R$ 769,65
milhões.
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