Por Tanair Maria
Jornal do Commécio, publicado hoje, A6
Presidente da ACA, Ismael Bicharra irá
convocar o poder público e o sindicato dos vendedores ambulantes (camelôs) do
centro, para uma mobilização em prol da limpeza do centro que, segundo ele,
está um caos, com lixo em toda parte acompanhado de mal cheiro que precisa ser
sanado. Esta foi a proposta aprovada na 80ª reunião da Câmara Setorial de
Comércio da Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico), realizada na quarta-feira (08), com a
presença do secretário da Seplan, Airton Ângelo Claudino, do secretário
executivo das Câmaras Setoriais, Laerte Chíxaro, coordenadores, membros e convidados.
As palavras do presidente da ACA foram de
agradecimento aos presentes na reunião e às conquistas realizadas, com destaque
para a liberação do tráfego no centro da cidade e pelas ações vindouras.
“Primeiro quero registrar nosso
agradecimento ao prefeito Amazonino Mendes, por ter liberado o centro após
verificar que não vai colocar em risco nenhuma vida humana. Mesmo com
dificuldade de asfalto e de infraestrutura, que nós mesmos em visita ao local
verificamos”, pontuou Ismael Bicharra.
O próximo passo é a limpeza do
centro, que segundo o presidente da ACA está um verdadeiro caos, as calçadas
estão impregnadas de lixo e de mal cheiro. E, informou que está previsto a
chegada de 100 mil turistas nos próximos meses e que terão uma péssima
impressão da cidade e não voltarão mais, se nada for feito com relação a
higiene e recuperação do centro e adjacências da zona comercial.
Foto: Walter Mendes |
“Nesta Casa centenária onde aqui temos uma
grande trincheira na luta no sentido de preservar este seguimento tão
massacrado que é o comércio, principalmente no Centro, foi com muita tristeza
que acompanhamos essa subida do rio que vai acontecer de novo e fazer novos
estragos e infelizmente o poder público não tem não se preparou e nem se
prepara para fazer amenizar todo o problema. As águas baixaram e nada foi feito
para recuperar o estrago causado, houve um prejuízo muito grande, o que é pior,
a ausência das autoridades naquele momento. Foram várias as dificuldades, e a
ACA estava presente”, enfatizou Claudino.
Muito
otimista o secretário da Seplan, relembra a época de glórias do Modelo Zona
Franca em que o comércio deu uma alavancada para sua
permanência. Ele fez
questão de ler o artigo 1º do Decreto-Lei 288, ao completar 45 anos de ZFM está
maturidade para exercer na plenitude todo o seu papel, todo seu objetivo
regulamentado e que continua vigorando. Inclusive surge um grande potencial a
ser explorado já com ares de polo, trata-se do turismo (ecológico, histórico,
gastronômico, sustentável, arquitetônico, cultural, de aventura, etc.) um
diversificado Polo Turístico do Estado do Amazonas.
“Nós temos que voltar ao agronegócio e ao
comércio ou então revoga o Decreto e deixa apenas o polo industrial, o centro
industrial”, sugeriu Claudino.
DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967,
CAPÍTULO I,
Das finalidades e localização da Zona Franca de
Manaus
Artigo 1º A Zona Franca de Manaus é uma área de livre
comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais,
estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial,
comercial e agropecuário dotado de
condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos
fatores locais e da grande distância, a que se encontram, os centros
consumidores de seus produtos.
Dados
extraídos do Plano Purianual do Amazonas – PPA 2012-2015
Informações na internetMANAUS• 7ª Cidade mais populosa do Brasil• 6ª Mais rica do país (Estado trabalha para chegar em 4º até 2014)• 4º Município que mais arrecada impostos• 2º Maior polo industrial brasileiro (atrás apenas de São Paulo)• 1ª Cidade em crescimento populacional entre as cidades com mais de um milhão de habitantes
O detalhamento de transparência é
fundamental para legitimar os dados divulgados na internet, mas que segundo o
secretário de planejamento tem informações demais, “Às vezes é necessário
contratar uma consultoria para consolidar as informações, então este cuidado
tem que se ter ao divulgar as informações.” Alertou Airton Claudino.
O Portal da Transparência do Governo Federal
disponibiliza as informações sobre gastos públicos, pagamentos (consolidados,
resumo da folha de pagamento, diárias e passagens) e as origens das receitas e
no site do Estado da mesma forma segue o modelo e apresenta toda informação de
prestação de contas para a população. Um link onde todas as entradas nos cofres
públicos (receitas), são obtidas por meio de impostos, taxas, transferências,
operações de créditos entre outros, para a cobertura de despesas públicas que
são todas as aplicações de recursos para realização das ações públicas nas
áreas de saúde, educação, segurança, obras de infraestrutura, entre outros.
O site da Seplan divulga informações sobre quem
faz o que no PIM destinado aos empreendedores que queiram investir em Manaus, assim
terão condições de viabilizar o processo produtivo básico, com informações dos
produtos (insumos os bens finais) produzidos no PIM sem a necessidade de
importar de outras localidades.
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