sexta-feira, agosto 10, 2012

Presidente da ACA quer mutirão contra o lixo

Centro da cidade

Por Tanair Maria
Jornal do Commécio, publicado hoje, A6

   Presidente da ACA, Ismael Bicharra irá convocar o poder público e o sindicato dos vendedores ambulantes (camelôs) do centro, para uma mobilização em prol da limpeza do centro que, segundo ele, está um caos, com lixo em toda parte acompanhado de mal cheiro que precisa ser sanado. Esta foi a proposta aprovada na 80ª reunião da Câmara Setorial de Comércio da Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico), realizada na quarta-feira (08), com a presença do secretário da Seplan, Airton Ângelo Claudino, do secretário executivo das Câmaras Setoriais, Laerte Chíxaro,  coordenadores, membros e convidados.

   As palavras do presidente da ACA foram de agradecimento aos presentes na reunião e às conquistas realizadas, com destaque para a liberação do tráfego no centro da cidade e pelas ações vindouras.
   “Primeiro quero registrar nosso agradecimento ao prefeito Amazonino Mendes, por ter liberado o centro após verificar que não vai colocar em risco nenhuma vida humana. Mesmo com dificuldade de asfalto e de infraestrutura, que nós mesmos em visita ao local verificamos”, pontuou Ismael Bicharra. 
   O próximo passo é a limpeza do centro, que segundo o presidente da ACA está um verdadeiro caos, as calçadas estão impregnadas de lixo e de mal cheiro. E, informou que está previsto a chegada de 100 mil turistas nos próximos meses e que terão uma péssima impressão da cidade e não voltarão mais, se nada for feito com relação a higiene e recuperação do centro e adjacências da zona comercial.
Foto: Walter Mendes
    Com a palavra o secretário da Seplan, Airton Claudino, primeiro lamentou a ocorrência da enchente do rio e suas consequências no comércio da cidade; vislumbrou melhorias para a cidade e um futuro promissor para a Zona Franca de Manaus (ZFM), para o Polo Industrial de Manaus (PIM) e consequentemente para o Estado de Amazonas.
   “Nesta Casa centenária onde aqui temos uma grande trincheira na luta no sentido de preservar este seguimento tão massacrado que é o comércio, principalmente no Centro, foi com muita tristeza que acompanhamos essa subida do rio que vai acontecer de novo e fazer novos estragos e infelizmente o poder público não tem não se preparou e nem se prepara para fazer amenizar todo o problema. As águas baixaram e nada foi feito para recuperar o estrago causado, houve um prejuízo muito grande, o que é pior, a ausência das autoridades naquele momento. Foram várias as dificuldades, e a ACA estava presente”, enfatizou Claudino.

   Muito otimista o secretário da Seplan, relembra a época de glórias do Modelo Zona Franca em que o comércio deu uma alavancada para sua permanência. Ele fez questão de ler o artigo 1º do Decreto-Lei 288, ao completar 45 anos de ZFM está maturidade para exercer na plenitude todo o seu papel, todo seu objetivo regulamentado e que continua vigorando. Inclusive surge um grande potencial a ser explorado já com ares de polo, trata-se do turismo (ecológico, histórico, gastronômico, sustentável, arquitetônico, cultural, de aventura, etc.) um diversificado Polo Turístico do Estado do Amazonas.
 “Nós temos que voltar ao agronegócio e ao comércio ou então revoga o Decreto e deixa apenas o polo industrial, o centro industrial”, sugeriu Claudino.

DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, CAPÍTULO I,
Das finalidades e localização da Zona Franca de Manaus
Artigo 1º A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de
condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância, a que se encontram, os centros consumidores de seus produtos.

Dados extraídos do Plano Purianual do Amazonas – PPA 2012-2015
MANAUS
• 7ª Cidade mais populosa do Brasil
• 6ª Mais rica do país (Estado trabalha para chegar em 4º até 2014)
• 4º Município que mais arrecada impostos
• 2º Maior polo industrial brasileiro (atrás apenas de São Paulo)
• 1ª Cidade em crescimento populacional entre as cidades com mais de um milhão de habitantes
Informações na internet
   O detalhamento de transparência é fundamental para legitimar os dados divulgados na internet, mas que segundo o secretário de planejamento tem informações demais, “Às vezes é necessário contratar uma consultoria para consolidar as informações, então este cuidado tem que se ter ao divulgar as informações.” Alertou Airton Claudino.
   O Portal da Transparência do Governo Federal disponibiliza as informações sobre gastos públicos, pagamentos (consolidados, resumo da folha de pagamento, diárias e passagens) e as origens das receitas e no site do Estado da mesma forma segue o modelo e apresenta toda informação de prestação de contas para a população. Um link onde todas as entradas nos cofres públicos (receitas), são obtidas por meio de impostos, taxas, transferências, operações de créditos entre outros, para a cobertura de despesas públicas que são todas as aplicações de recursos para realização das ações públicas nas áreas de saúde, educação, segurança, obras de infraestrutura, entre outros.
    O site da Seplan divulga informações sobre quem faz o que no PIM destinado aos empreendedores que queiram investir em Manaus, assim terão condições de viabilizar o processo produtivo básico, com informações dos produtos (insumos os bens finais) produzidos no PIM sem a necessidade de importar de outras localidades.

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