terça-feira, março 15, 2011

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor


O dia 15 de março é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. E você sabe por que esse assunto é do seu interesse?
Nós vamos explicar.

Todo ser humano é um consumidor. As pessoas comem, vestem-se, divertem-se; compram apartamentos, móveis, CDs, revistas, livros, eletrodomésticos e utilizam serviços telefônicos e bancários, entre muitas outras coisas. Resumindo, consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio.

As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor.

O Código, que entrou em vigor em 1991, é uma lei de ordem pública que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.

Mas para que todos consigam defender seus interesses é importante que cada um de nós contribua com o seu comportamento cuidadoso e vigilante. Recentemente, as denúncias dos consumidores sobre alguns supermercados que vendiam produtos que tinham um preço na prateleira e na verdade eram mais caros quando passavam pela leitura do código de barras fez com que autoridades determinassem a volta das etiquetas nos produtos. É dever do consumidor ter atitudes que façam com que os fornecedores o respeitem. Agindo dessa forma você estará exercendo seu papel de cidadão ao defender seus direitos e também estará contribuindo para melhorar o nível de vida de todos os brasileiros.
Fonte: http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/consumidor/home.html

O Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, comemorado hoje, surgiu em 1983 como uma homenagem à declaração sobre a defesa dos interesses dos consumidores do ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy, feita ao Congresso Americano em 15 de março de 1962.

A coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, explica que, com o discurso, Kennedy queria que o consumidor tivesse direito à informação e à escolha.

- Portanto, ele recomendou a partir daí que os governos entendessem a importância desse dia para o cidadão ter seu direito respeitado. É um dia mundial do consumidor, que é um dos pilares na sociedade verdadeiramente democrática.

Para Mariana Ferreira Alves, advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), ainda que simbólica, a data é importante porque “a relação de consumo acontece todos os dias”.

0 comentários: